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Alina Sampaio
Belém (PA)
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Alina Sampaio, Advogada
Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Notícia ·
há 8 anos
Aposentadoria Especial do Servidor Público na Prática
Olá Jusbrasileiro! Você que atua ou pretende atuar com o Direito Previdenciário é nosso convidado especial para a palestra GRATUITA “ Aposentadoria Especial do Servidor Público na Prática ”, que...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-89.2012.8.17.0000 PE XXXXX-89.2012.8.17.0000
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - RECONHECIMENTO INCIDENTAL DE UNIÃO ESTÁVEL - IMPOSSIBILIDADE, NO PRESENTE CASO - QUESTÃO CONTROVERTIDA - MATÉRIA QUE DEVE SER APRECIA...
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Maria Melo Advocacia
Artigo ·
há 13 anos
DA ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE CARÊNCIA E A IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA SATI E CORRETAGEM NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS.
O atraso na entrega dos imóveis, bem como a cobrança de Taxa SATI e corretagem, têm sido cada vez mais comuns. Numa tentativa - ainda que frustrada, de tornar lícita tais atrasos e cobranças...
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